TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial

Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja situação de inadimplência é pública e notória, e que já foi responsável pelo suicídio de alguns idosos beneficiários

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação

Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que um policial civil acusado de integrar uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário